STF começa a julgar pedidos de Bolsonaro e de ex-assessor do TSE para excluir Moraes de processos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira, 6, o julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tenta retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso envolvendo a suposta trama golpista de 2022. Além do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro, também há ações similares de outros investigados, como apoiadores de Bolsonaro envolvidos nos atos antidemocráticos do 8/01 e até de um ex-assessor do próprio Moraes, Eduardo Tagliaferro.
A análise começa às 11h e vai até dia 13 de dezembro. O julgamento acontece no plenário virtual, onde os ministros do Supremo registram seus votos em um sistema eletrônico, sem reuniões presenciais. No julgamento, há a possibilidade de um pedido de vista, para mais tempo de avaliação, ou de destaque, que levaria o caso ao plenário físico.
O objetivo dos pedidos é afastar Moraes, alegando que ele é parte interessada nos processos e estaria impedido de atuar, relatar ou julgar os casos. Transferir a responsabilidade para outro relator seria a solução, na avaliação das defesas do ex-presidente, do ex-assessor e dos envolvidos nos atos antidemocráticos do 8/01.
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