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Russi prevê impacto eleitoral com aumento de vagas na AL e ‘benefício’ aos deputados que vão a reeleição

• maio 9, 2025

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi (PSB), avaliou que o possível aumento no número de cadeiras no Parlamento estadual deve remodelar as articulações políticas em curso para as eleições de 2026. Caso o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23 — que tramita atualmente no Senado Federal — seja aprovado e sancionado, a ALMT passará a contar com 30 deputados a partir de 2027.

“Mexe bastante […]. É um aumento de 20% no número de vagas na Assembleia Legislativa, ou seja, isso amplia as chances dos deputados que vão disputar a reeleição e também abre novas possibilidades para quem pretende concorrer pela primeira vez […]. Todo um arranjo terá de ser refeito”, comentou o presidente.

A proposta de mudança está baseada nos dados do Censo Demográfico de 2022 (IBGE), que indicam crescimento populacional em estados como Mato Grosso. Com isso, o estado passaria a ter direito a mais uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Enquanto isso, estados que perderam população, como Rio de Janeiro, Paraíba e Bahia, teriam redução no número de deputados federais. Para evitar a diminuição da representatividade desses estados, o PLP 177/23 prevê que os entes federados beneficiados pelo crescimento populacional recebam uma vaga extra, além da que teriam direito, apenas para que os estados em declínio demográfico mantenham a quantidade atual de cadeiras. Com isso, o número total de deputados em Brasília passaria de 513 para 531.

Pela regra de proporcionalidade estabelecida na Constituição, sempre que um estado ganha vagas na Câmara Federal, há um reflexo nas assembleias legislativas, que devem ampliar sua composição de forma proporcional — no caso de Mato Grosso, a conquista de duas vagas federais resultaria no acréscimo de seis cadeiras no Parlamento estadual.

Max Russi também destacou que a proposta reduz o impacto das federações e fusões partidárias, instrumentos que limitam o número de candidaturas por coligação ou bloco. Com a nova lei, as oportunidades que estavam se estreitando voltam a se ampliar.

Hoje, cada partido ou federação só pode lançar um número de candidatos proporcional às vagas disponíveis — uma vaga a mais do que o número de cadeiras em disputa. Assim, o aumento do número de vagas afrouxa essa restrição e amplia o leque de possibilidades eleitorais.

“É lógico que o número de partidos está diminuindo, por causa das federações e fusões, o que reduz o total de candidatos viáveis. Agora, com o aumento do número de cadeiras, também se ampliam, mesmo que discretamente, as oportunidades para a próxima eleição”, ponderou o presidente.